Brasil é campeão mundial em uma categoria nada honrosa: cobrança de impostos e encargos na conta de luz. O consumidor pode não saber para onde vai o dinheiro, mas sente no bolso: do valor total da conta, 43,7% são encargos, tributos e impostos, afirma o Instituto Acende Brasil, com base em dados da consultoria Pricewaterhouse Coopers.
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Ou seja: de cada R$ 100 na conta do consumidor, R$ 43,7 vão direto para os cofres públicos. O consumidor paga uma série de encargos que a fatura não mostra – alguns deles, segundo Cláudio Sales, presidente do Instituto, sem nenhuma nececidade.
Uma dessas contribuições vencidas pelo tempo é a Reserva Global de Reversão. Criada para cobrir gastos da União com indenizações caso uma concessão tivesse que ser revogada, o tributo hoje financia políticas públicas da Eletrobrás. "(O governo) não precisa mais dessa verba", defende Sales.Outra taxa, a TFSEE, foi criada para cobrir os custos de funcionamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Entre outros encargos, também está embutida a Conta de Consumo de Combustível (CCC). Cobrada em todas as contas, a CCC foi instituída para subsidiar a energia consumida na Região Norte do país, onde o custo é mais alto por causa das usinas que funcionam a combustível fóssil, como carvão.Esses e outros encargos se escondem no que, na conta, aparece como tarifa de consumo. Ou seja, no valor por killowatt-hora (KWh).
Um comentário:
CPI COM ENERGIA - Se for apurada essa CPI da CEA e se for levantado tudo, mas tudo, desde o tempo do Barcellos, vocês vão ficar sabendo de tanta coisa, mas de tanta coisa, que aí memso é que não dar pra acreditar mem no Papai Noel. Tem uma história aí com a CCC - Conta de consumo de Combustível, aluguel de carros, viagens para a Europa, aquisição de veículos. Tem tanta, mas tanta coisa, que daria para pagar essa conta de CEA, como se dá uma gorjeta pra garçon.
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